Saiba a Data Exata De Receber seu Novo auxílio Emergencial

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Saiba a Data Exata De Receber seu Novo auxílio Emergencial

O governo disse na sexta-feira, 26, que os beneficiários do Bolsa Família vão começar a receber o novo auxílio emergencial em 16 de abril, seguindo o calendário próprio do programa.

A previsão consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os demais públicos, que são os integrantes do Cadastro Único de programas sociais que não recebem o Bolsa e os cadastrados pelo site ou aplicativo da Caixa, vai ter um calendário específico.

Segundo informações, a intenção é que o calendário desses grupos preveja o início dos pagamentos para antes da data 16 de abril.

O governo também publicou um decreto que regulamenta o pagamento dessa nova fase do auxílio emergencial aos vulneráveis.

Além de reiterar os critérios de concessão do benefício, o ato vem reforçando a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido recentemente.

Apenas os elegíveis no mês de dezembro do ano de 2020 receberão a ajuda.

“Os trabalhadores não elegíveis para o recebimento no mês de dezembro de 2020 não poderão solicitar, por qualquer meio, o novo auxílio emergencial 2021”, diz o conteúdo do decreto, também publicado em edição extra do DOU.

Nessa nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras de seus lares, pagos em quatro parcelas mensais.

Alcance

O auxílio vai beneficiar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais e também desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por integrante.

Os beneficiários do Bolsa Família só poderão receber o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa regular.

Até o ano passado, duas famílias poderiam sim receber o benefício ao mesmo tempo.

Agora, como apenas uma pessoa na família poderá receber o auxílio, o decreto impõe regras de prioridade, caso mais de um seja elegível por ter recebido a ajuda até o mês de dezembro do ano de 2020.

Segundo o decreto, terá prioridade a mulher provedora de família monoparental.

Não existindo esse tipo de beneficiário, receberá o auxílio a pessoa mais velha da família (conforme a data de nascimento).

Se houver empate, o benefício será dado preferencialmente às mulheres.

Se ainda assim restar indefinição, o desempate será feito pela ordem alfabética do nome.

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