suzane Suzane von Richthofen presidiaria presa indulto dia das mães jornal peruibe

PRESIDIÁRIOS, RECEBEM DINHEIRO E LIBERDADE NESSE DIA DAS MÃES! PERUÍBE TERÁ VISITAS ILUSTRES, CONHEÇA O INDULTO

O que é indulto?

Pelas regras do indulto, o beneficiado fica livre de cumprir o restante da pena e de outras medidas judiciais, como se apresentar à Justiça periodicamente. O indulto está previsto na Constituição e é tradicionalmente concedido pelo presidente da República no Natal e leva em consideração critérios que são pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.

Em geral, pessoas que cometeram crimes hediondos ou tráfico de drogas não são agraciadas com o benefício. O indulto não se confunde com a saída temporária, que é a possibilidade de presos em regime semi-aberto visitarem a família, normalmente em datas comemorativas como o Natal e o Dia das Mães.

No Brasil, tradicionalmente o presidente publica um decreto de indulto no período natalino, mas não há restrição a perdões em outras épocas do ano. Em 1960, o então presidente Juscelino Kubitschek concedeu indulto em razão da transferência da capital nacional para Brasília, e, em 1980, a visita do papa João Paulo II ao país motivou João Figueiredo, último presidente do regime militar, a também perdoar penas.

Dilma Rousseff planeja dar no domingo, dias antes de deixar o poder, um inédito indulto de Dia das Mães para as presas de todo o Brasil. Hoje, o Brasil tem cerca de 34 mil presas.

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, foi autorizada a deixar a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, em razão do Dia das Mães. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Suzane obteve o benefício da saída temporária e deixou a ala de regime semiaberto por volta das 9 horas desta quarta-feira, por decisão judicial. Ela deverá retornar à unidade no próximo dia 10.

Ainda segundo a Secretaria, a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. A autorização é dada apenas a condenados que cumprem pena em regime semiaberto e com bom comportamento, por prazo não superior a sete dias. A lei que prevê a concessão do benefício até cinco vezes por ano estabelece que a autorização é dada para “visita à família”.

No caso de Suzane, ela saiu um dia antes que os demais detentos que têm o mesmo direito. Seu defensor, o advogado Rui Freire, informou que a medida foi tomada para evitar o assédio a que a presa estaria sujeita caso saísse com as demais. Além disso, segundo ele, na saída da Páscoa, pela mesma razão, ela ficou um dia a menos que os outros detentos fora do presídio. Freire não informou onde Suzane vai passar o Dia das Mães

E como todo ano acontece, estaremos recebendo esses “visitantes” em nossa cidade também, sabendo que muitos não retornam para a prisão.

Cerca de 2.000 detentos saíram hoje do complexo com benefício do indulto do dia das mães, vale lembrar que a maioria estão recebendo um chequinho em mãos.

Enquanto isso, pais de famílias trabalhadores vítimas desse beneficiários além de não receber nenhuma ajuda ainda correm o risco de serem vítimas novamente.

Olho aberto com os visitantes! O que acha da decisão da Presidenta “Dilma”? Deixe a sua opinião!

Uma ideia sobre “PRESIDIÁRIOS, RECEBEM DINHEIRO E LIBERDADE NESSE DIA DAS MÃES! PERUÍBE TERÁ VISITAS ILUSTRES, CONHEÇA O INDULTO

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *